Advocacia · Sede em Mendes Pimentel / MG · Atendimento presencial em Governador Valadares · Todo o Brasil

Direito sério, técnica de verdade e respeito ao seu caso.

Atuação em Direito Administrativo, Público e Municipal, Processo Civil, Direito Civil, Defesa em Execuções, Direito Previdenciário e Direito Trabalhista — com o rigor técnico que cada caso exige.

Desde 1995

Advocacia militante

3 décadas

De prática somada

6 frentes

De atuação integrada

Todo o Brasil

Causas e pareceres

Áreas de atuação

Onde o escritório concentra sua técnica.

Seis frentes, uma equipe. Cada caso é tratado com o tempo e o cuidado que a matéria exige.

01

Direito Administrativo, Público e Municipal

Assessoria a prefeituras, câmaras municipais, vereadores, agentes públicos e particulares em demandas de matriz constitucional e administrativa. Atuação consultiva e contenciosa.

Processo legislativoIniciativa reservadaVeto e sançãoPareceres jurídicosControle de constitucionalidadeImprobidade
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02

Processo Civil e Direito Civil

Contencioso cível em geral, contratos, responsabilidade civil, direito de família, sucessões e questões imobiliárias. Diagnóstico técnico e estratégia objetiva.

Processo civilContratosResponsabilidade civilFamília e sucessõesImobiliárioCobranças
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03

Defesa em Execuções

Defesa do executado em execuções judiciais e extrajudiciais. Embargos, impugnação ao cumprimento de sentença, exceção de pré-executividade e proteção do patrimônio dentro da legalidade.

Embargos à execuçãoImpugnação ao cumprimentoExceção de pré-executividadeBem de famíliaImpenhorabilidade do salárioDesbloqueio Sisbajud
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04

Direito Previdenciário

Análise técnica de benefícios e tempo de contribuição, pedidos administrativos junto ao INSS, recursos e ações judiciais. Linguagem clara em cada etapa.

Aposentadoria por idadeTempo de contribuiçãoEspecial / insalubridadeRuralIncapacidadeBPC / LOAS
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05

Direito Trabalhista

Defesa em reclamações trabalhistas, assessoria preventiva a empregadores e condução de causas individuais — sempre com estudo cuidadoso da prova documental e da jurisprudência.

Reclamações trabalhistasAssessoria preventivaVerbas rescisóriasAcordosJusta causaAcidente de trabalho
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06

Consultivo e pareceres

Pareceres jurídicos, análises de projetos de lei, revisão de contratos e atos administrativos — trabalho preventivo, fundamentado e escrito para ser lido, pelo cliente e pelo controle.

Pareceres técnicosConsultoria preventivaProcuradoriasControladoriasParticulares
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Como o escritório trabalha

Três pilares, presentes em cada caso.

01

Estudo antes da ação

Cada peça começa pela leitura cuidadosa dos fatos, dos documentos e da legislação aplicável. Sem atalhos. A tese se constrói depois do estudo, não antes.

02

Linguagem clara

O cliente precisa entender o que está acontecendo no seu próprio caso. Pareceres e relatórios são escritos para serem lidos — pelo cliente, pelo juiz e pelo controle interno.

03

Responsabilidade profissional

Atuação dentro do Código de Ética e Disciplina da OAB. Sem promessas de resultado, sem captação indevida, sem prazos inventados. Cada caso recebe o que a técnica permite.

Como começa

Um caminho claro, do primeiro contato à decisão.

Atuação técnica não é improviso. Cada etapa tem propósito.

01

Primeiro contato

Você descreve o caso. O escritório identifica os pontos centrais e a documentação necessária para a análise.

02

Análise técnica

Estudo dos documentos, da legislação aplicável e da jurisprudência relevante. Diagnóstico honesto sobre viabilidade.

03

Estratégia

Apresentação dos caminhos possíveis — administrativos e judiciais — com riscos, prazos e fundamentos.

04

Acompanhamento

Atuação ativa em cada fase, com relatórios objetivos e comunicação acessível ao longo de todo o processo.

Sócios

Atendimento conduzido diretamente pelos sócios.

Cada caso é tratado pessoalmente por quem assina a peça. Sem terceirização, sem balcão, sem intermediários.

Retrato de Manoel Moreira da Costa

OAB/MG 63.566 · Sócio fundador

Manoel Moreira da Costa

Advogado militante desde 1995. Graduado em Direito pela FADIVALE (Governador Valadares) e especialista — quatro pós-graduações — em Direito Público, Direito Empresarial, Administração Pública (FEAD / BH) e Direito Civil e Processual Civil. Foi Consultor Jurídico de prefeitura municipal. Atua em todas as áreas do escritório.

Tem um caso para conversar?

Conte-nos sobre a sua situação. O escritório retorna com uma análise técnica preliminar e indica os próximos passos cabíveis.

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