Áreas de atuação
Atuação focada, técnica e responsável.
Seis áreas, o mesmo método: leitura atenta dos fatos e estratégia definida caso a caso. Escolha a área abaixo para ver o detalhe do que o escritório faz em cada uma.
Área 01
Direito Previdenciário
Análise técnica de benefícios e tempo de contribuição, pedidos administrativos, recursos junto ao INSS e ações judiciais. Cada caso analisado com calma e linguagem clara.
O que fazemos no Previdenciário Aposentadoria por idade, especial e rural · benefícios por incapacidade · BPC/LOAS · recursos e ações
Aposentadoria por idade
Análise da idade mínima e do tempo de contribuição exigido após a Reforma da Previdência. Cada caso depende de detalhes específicos do histórico laboral.
Aposentadoria especial
Análise de atividades sujeitas a agentes nocivos — ruído, agentes químicos, biológicos. Estudo de PPP, LTCAT e jurisprudência aplicável.
Aposentadoria rural
Comprovação de atividade rural em regime de economia familiar, com início de prova material e prova testemunhal robusta.
Benefícios por incapacidade
Auxílio por incapacidade temporária e aposentadoria por incapacidade permanente. Estudo da prova médica e da carência.
BPC / LOAS
Benefício de prestação continuada para pessoas idosas e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
Recursos e ações judiciais
Recursos administrativos junto ao INSS e CRSS, ações judiciais para concessão, revisão ou restabelecimento de benefícios.
Seu caso é do INSS?
Benefício negado, cortado ou suspenso, perícia, BPC, aposentadoria rural ou tempo especial: escreva na página de atendimento previdenciário e um dos advogados responde.
Área 02
Direito Trabalhista
Defesa em reclamações trabalhistas, assessoria preventiva a empregadores e condução de causas individuais — sempre com estudo cuidadoso da prova documental e da jurisprudência aplicável.
O que fazemos no Trabalhista Defesa do trabalhador · assessoria ao empregador · acidente e adoecimento no trabalho
Defesa do trabalhador
Ações para reconhecimento de vínculo, pagamento de verbas rescisórias, horas extras, adicionais e reparação por danos morais e materiais decorrentes da relação de trabalho.
Assessoria ao empregador
Consultoria preventiva em folha, rescisões, acordos, política interna e defesa em reclamações. Revisão de procedimentos para reduzir passivo trabalhista.
Acidente e adoecimento
Ações decorrentes de acidente de trabalho, doenças ocupacionais, reintegração por estabilidade e interface com o benefício previdenciário.
Saiu do emprego e algo não foi pago?
Rescisão, verbas, FGTS, horas extras, assédio ou acidente de trabalho: escreva na página de atendimento trabalhista. Nesta frente de atendimento, atuamos para o empregado.
Área 03
Direito de Família e Sucessões
Casamento, divórcio, guarda, pensão e inventário são decisões que mexem com a vida inteira. O escritório conduz cada etapa com discrição e técnica, atento ao que a família precisa preservar.
O que fazemos em Família e Sucessões Divórcio · guarda e convivência · pensão · inventário e partilha · pacto antenupcial
Divórcio e fim de união estável
Divórcio consensual ou litigioso, judicial ou em cartório quando a lei permite, com definição de partilha, nome e demais efeitos.
Guarda e convivência
Guarda compartilhada ou unilateral, regime de convivência e alterações quando a rotina da criança muda — sempre pelo interesse dos filhos.
Pensão alimentícia
Fixação, revisão e execução de alimentos — para filhos ou ex-cônjuge — conforme a necessidade de quem recebe e a possibilidade de quem paga.
Inventário e partilha
Inventário judicial ou em cartório, partilha de bens, testamentos e regularização do patrimônio deixado — com atenção a prazos e à convivência entre herdeiros.
Casamento e pacto antenupcial
Orientação sobre regime de bens, pacto antenupcial e efeitos patrimoniais do casamento e da união estável — antes de decidir, entender.
Reconhecimento e dissolução
Reconhecimento de união estável, alteração de regime de bens e dissoluções com efeitos patrimoniais e sucessórios bem definidos.
Precisa conversar sobre um caso de família?
Divórcio, guarda, pensão ou inventário: escreva pela página de contato ou chame no WhatsApp. O primeiro passo é entender a situação — com a discrição que o tema exige.
Área 04
Processo Civil e Direito Civil
Contencioso cível em geral, contratos, responsabilidade civil e questões imobiliárias. Atendimento a pessoas físicas e empresas, com diagnóstico técnico e estratégia objetiva em cada etapa.
O que fazemos no Cível Processo civil em todas as fases · contratos e responsabilidade · imobiliário e registral
Processo civil
Atuação em todas as fases do processo civil — conhecimento, recursos e cumprimento de sentença — com peças construídas a partir do estudo prévio dos autos.
Contratos e responsabilidade
Elaboração e revisão de contratos, negociação de cláusulas, defesa em ações de inadimplemento, responsabilidade civil contratual e extracontratual.
Imobiliário e registral
Compra e venda de imóveis, usucapião, regularização fundiária, locação, retificação de registro e questões possessórias.
Área 05
Defesa em Execuções
Defesa do executado em execuções judiciais e extrajudiciais — embargos, impugnação ao cumprimento de sentença, exceção de pré-executividade e medidas para preservar bens e renda do devedor dentro da legalidade.
O que fazemos em Execuções Embargos · impugnação ao cumprimento de sentença · exceção de pré-executividade · impenhorabilidade
Embargos à execução
Defesa em execuções fundadas em título executivo extrajudicial — contratos, cédulas, cheques, confissões de dívida — com análise da liquidez, certeza e exigibilidade do título.
Impugnação ao cumprimento de sentença
Defesa na fase executiva do processo civil, com revisão do cálculo, verificação dos juros, correção e apontamento de excesso de execução.
Exceção de pré-executividade
Matéria conhecível de ofício pelo juízo, sem necessidade de garantia da execução — prescrição, pagamento, nulidades processuais e ilegitimidade.
Penhora e impenhorabilidade
Defesa do salário e do bem de família, entre outros bens impenhoráveis. Ajuizamento de embargos de terceiro e medidas para liberar bloqueios indevidos.
Área 06
Direito Administrativo, Público e Municipal
Atuação consultiva e contenciosa em matéria administrativa e municipal, para prefeituras, câmaras municipais, vereadores, agentes públicos e particulares envolvidos em demandas de matriz constitucional e administrativa.
O que fazemos no Administrativo Processo legislativo · constitucionalidade · pareceres · improbidade · licitações · servidores
Processo legislativo
Análise de projetos de lei, vícios de iniciativa, sanção e veto, devolução de autógrafos, regimento interno e atos da Mesa.
Controle de constitucionalidade
Análise de projetos e leis municipais à luz da Constituição Federal e da Constituição Estadual. Representações, ADIs estaduais e medidas correlatas.
Pareceres jurídicos
Pareceres técnicos para procuradorias, controladorias, comissões de vereadores e particulares.
Improbidade e responsabilização
Defesa em ações de improbidade administrativa, processos disciplinares, tomadas de contas e procedimentos sancionatórios.
Licitações e contratos
Acompanhamento de processos licitatórios sob a Lei nº 14.133/2021, contratos administrativos, convênios e parcerias com o terceiro setor.
Servidores e agentes políticos
Questões funcionais, regime jurídico, prerrogativas, cassação, perda de mandato e procedimentos correlatos no âmbito municipal.
Modalidades de atuação
Atuação consultiva e atuação contenciosa.
As duas frentes coexistem — boa parte do trabalho começa antes de o problema chegar ao tribunal. A atuação consultiva reúne pareceres, análises de projetos e revisão de contratos e atos administrativos antes da publicação; a contenciosa cobre defesas, recursos e requerimentos perante órgãos públicos e a atuação judicial em todas as instâncias, sempre a partir do estudo prévio do caso. Contratado o escritório, o acompanhamento é feito com relatórios objetivos sobre cada andamento.
Perguntas frequentes
Dúvidas comuns antes do primeiro contato.
Como é feita a primeira análise do caso?
Você encaminha, pelo formulário ou pelo WhatsApp, uma descrição do caso e os documentos disponíveis. O escritório retorna com uma análise técnica preliminar — viabilidade, caminhos possíveis e pontos a esclarecer — antes de qualquer compromisso.
Onde fica a sede e onde é feito o atendimento presencial?
A sede fica em Mendes Pimentel / MG. O atendimento presencial em Governador Valadares é feito com hora marcada. Atuamos em causas e pareceres em todo o estado de Minas Gerais e em todo o Brasil — grande parte do trabalho se dá em autos digitais, com reuniões por videoconferência.
Qual a forma de contratação?
A contratação ocorre por contrato escrito de prestação de serviços advocatícios, com descrição clara do objeto, das obrigações de cada parte e das condições ajustadas individualmente, sempre em conformidade com o Código de Ética e Disciplina da OAB.
Vocês fazem atendimento online?
Sim. Reuniões por videoconferência, envio de documentos digitalizados e atualização periódica do processo por relatórios técnicos. O cliente não precisa estar em Minas Gerais para contratar o escritório.
Vocês garantem o resultado da causa?
Não. O Código de Ética da OAB veda qualquer promessa de resultado. O que apresentamos é a análise técnica sobre a viabilidade do caso, os fundamentos jurídicos aplicáveis e os precedentes dos tribunais. A decisão final é sempre do julgador.
Em quanto tempo meu caso é resolvido?
Depende do tipo de pedido, do órgão e da agência ou vara responsável, e não é possível prometer prazo. O que dá para dizer com honestidade, logo no início, é qual o caminho, o que ele exige e quais etapas costumam existir.
Tem um caso para analisar?
Descreva o caso em poucas linhas. Retornamos com uma análise preliminar e os caminhos possíveis.